Monocultura de eucalipto no Vale do Paraíba expulsa trabalhadores da terra – por Bruna Garcia Eskinazi

No Vale do Paraíba Paulista o cultivo de eucaliptos(1) para a produção de celulose implicou em diversas mudanças na região: aumento do preço da terra, diminuição da diversidade produtiva, homogeneização territorial, transformações nas relações sociais de produção e de trabalho. Essa região se caracterizava por uma agricultura em pequenas e médias propriedades voltadas para a produção de alimentos (principalmente arroz, feijão e milho) e produção leiteira, que abastecia as grandes cidades próximas, como São Paulo e Rio de Janeiro.

As unidades produtivas consumiam parte dos alimentos produzidos e vendiam o excedente para o mercado interno. Durante a década de 1960, 72% do leite consumido na grande São Paulo vinha do Vale do Paraíba. Esse cenário foi se modificando a partir da instalação da fábrica Papel Simão (em Jacareí – SP, atualmente uma das quatro fábricas da Fibria S.A.) na década de 1970.

A instalação dessa fábrica estava inserida em um projeto dos Governos Militares de consolidar agroindústrias no país, dentre as quais a de papel e celulose, através de isenção de impostos, fornecimento de assistência técnica e financiamentos. O BNDES estipulou níveis mínimos de escala de produção para conceder investimentos, e a isenção de imposto de renda para cultivos de eucalipto em áreas acima de 100 ha, evidenciando políticas de estímulo ao latifúndio, concentração de terras e de instalação de indústrias de grande porte.

A esfera pública também investiu em pesquisa e em formação de profissionais especializados, fundamentais para atingir as metas de aumento da produtividade – por exemplo, em 1968, a produtividade média do eucalipto era de 17,5 m³/ha/ano, passando a 48m³/ha/ano em 2000.

Dessa forma, no Vale do Paraíba se consolida uma especialização produtiva de celulose, isto é, um aprofundamento da divisão territorial do trabalho que refuncionaliza determinados territórios para gerar condições de maior produção e produtividade, a partir do tripé estatal: isenções fiscais, financiamentos subsidiados e desenvolvimento tecnológico. A transformação na matriz produtiva regional modifica profundamente as relações sociais de produção, como ilustra o caso da primeira fazenda em São Luiz do Paraitinga que foi vendida para a Cia. Suzano para a monocultura de eucalipto:

No território da fazenda do Sr. Joaquim conviviam mais de 50 famílias agregadas que se dedicavam a uma policultura de alimentos, criação de porco e pecuária. (…) Muitos dos que trabalhavam na fazenda de pecuária venderam sua força de trabalho para a empresa de eucalipto Cia. Suzano, porém deixaram de residir no espaço rural e se mudaram para a periferia da cidade. Vinham para o local de trabalho em veículos contratados pela firma, caminhões do tipo pau de arara. Contudo, com o passar do tempo, não se adaptando ao seu rígido sistema empresarial, abandonaram o novo emprego e aqueles que tentaram voltar encontraram o sistema agropecuário totalmente desmantelado.

Muitos dos trabalhadores “caipiras” foram submetidos a trabalhos em condições que se podem dizer degradantes quando faziam o “batimento” de agrotóxicos, entre outras atividades. No início dos plantios de eucalipto (anos 1970), os trabalhadores não possuíam equipamentos adequados, como botas, macacões, máscaras e luvas, que não eram fornecidos pela empresa e muitos trabalhavam descalços, como se estivessem limpando suas hortas.(2)

eucalipto

Cultivo de eucalipto em São Luiz do Paraitinga.

 

Assim, se em um primeiro momento são expropriados os agricultores, o que caracteriza o monopólio da terra pelo uso e pela aquisição; em um segundo momento, realiza-se a incorporação destes agricultores aos processos produtivos nas monoculturas de eucalipto em situações de grande exploração e insalubridade.

Posteriormente com a dificuldade de sua adaptação aos ritmos e formas de trabalho do agronegócio, e também com a maior intensificação de insumos e de máquinas. Em meados da década de 1990, as empresas começaram a se utilizar de força de trabalho terceirizada e trazida de outras regiões. Deve-se salientar que a produção de eucalipto necessita de pouco manejo, especialmente com o advento de técnicas como capina química, cultivo mínimo e da colheita mecanizada nas áreas menos íngremes.

A expropriação do campesinato e a imposição da produção capitalista no campo não ocorrem somente de maneira direta, o monocultivo de eucalipto também dificulta a permanência na terra: ao modificar radicalmente os regimes do ciclo hidrológico, havendo seca de córregos e poços no entorno das monoculturas; ao contaminar por herbicidas e formicidas, causando mutagênese e morte em animais, doenças crônicas em agricultores contaminados pela água, e ao diminuir a biodiversidade da fauna e flora e também da microfauna do solo.

fig1

Fonte: IEA/CATI; Organização: Bruna Garcia Eskinazi.

 

fig3

Fonte: IEA/CATI; Organização: Bruna Garcia Eskinazi.

 

No gráfico 1 podemos perceber que o crescimento da área de produção de eucalipto entre os anos de 1990 a 2011 (de 48 mil ha para 85 mil ha) está acompanhado pela acentuada queda na área de pastagem (perdendo mais de 180 mil ha nessas duas décadas), ressaltando que a região é tradicionalmente de pecuária leiteira, que ocorre predominantemente em pequenas propriedades. A redução da área de cana para forragem no gráfico 2 também indica uma diminuição na produção pecuária, bem como a redução pela metade nas áreas de produção de milho, arroz, legumes e verduras e a de feijão para menos de um quinto do que representava em 1990, passando de 3172 ha para apenas 607 ha.

A redução das pastagens, demonstrada no gráfico 1 e a da produção de cana para forragens, no gráfico 2, revelam claramente o impacto que o avanço da monocultura produz sobre a tradicional atividade de pecuária leiteira na região. O volume de leite produzido entre 1995 e 2006 na região decresceu de 121,6 milhões de litros para 54,2 milhões de litros.

Os dados indicam uma relação direta da diminuição da diversidade produtiva, o enfraquecimento da agricultura familiar e o fortalecimento da territorialização dos monopólios, que “atuam simultaneamente, no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária”.3 A análise dos índices não pode se resumir, portanto, no decréscimo da variedade de produtos e de suas respectivas áreas, mas deve-se considerar também o maior controle dessas empresas sobre o território e o consequente enfraquecimento de outras formas produtivas e de outras relações de trabalho. Principalmente porque o monocultivo de eucalipto tem uma demanda muito pequena de trabalho, por volta de um trabalhador a cada 40 hectares.

A transformação de uma agricultura familiar, baseada na subsistência e na comercialização do excedente para o abastecimento do mercado interno de alimentos, em produção monocultora para suprir as demandas do agronegócio exportador implica em uma profunda mudança nas relações de produção. Antes a autodeterminação do trabalho e a imbricação entre o controle, produção e consumo; depois uma construção de um aparato técnico que diminui a necessidade de trabalho vivo, aumenta o trabalho precarizado, temporário e amplia a extração de mais-valia e os índices de produtividade para as grandes empresas oligopolistas.

Aparato técnico que se realiza com apoio do Estado que não somente incentivou a implantação dessas empresas, mas determinou como, onde e de que maneira elas seriam implantadas e realizou através de instituições públicas as pesquisas científicas que aumentaram exponencialmente sua produtividade. E de outro lado, no intuito de expandir a produção de commodities, não estabelece políticas para a proteção do pequeno agricultor, como o estabelecimento de preços mínimos, investimento em tecnologias para produção de alimentos, melhorias no sistema de abastecimento e um projeto efetivo de reforma agrária.

 

Notas:

(1) Artigo completo publicado na Revista Pegada, vol. 14, n. 2. http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/2566/2347

(2) TOLEDO, M. H. S. O impacto da plantação extensiva de eucalipto nas culturas tradicionais. Cadernos IHUideias, ano 10, n. 167, 2012: 7-8.

(3) OLIVEIRA, A. U. A Questão da Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil – um retorno aos dossiês. AGRÁRIA, São Paulo, No. 12, 2010: 26.

 

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