Nações Unidas dispara alarme da violência contra ativistas indígenas no Brasil da recessão – por Chris Arsenault

Publicado por news.trust.org, 18 de Março, 2016

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TORONTO, 18 de Março (Fundação Thomson Reuters). Com a recessão batendo e a disputa de terras atingindo o coração das terras agricolas do Brasil, os povos indígenas sofrem invasão de suas terras e ataques por grupos violentos, afirmou Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial da ONU para os direitos dos povos indígenas.

Outrora um líder mundial na restauração dos direitos das terras indígenas, o Brazil, com um governo afetado por escândalo de corrupção, não está fazendo o suficiente para proteger os povos indígenas que são atacados por proteger sua terra ancestral, diz ela.

Houve um preocupante retrocesso na proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Tauli-Corpuz em uma declaração depois de 10 dias em visita oficial ao país.

Através da sua paralisia, o estado brasileiro parece estar estabelecendo as condições para o conflito que, no final, tem um impacto devastador nos povos indígenas e na sociedade como um todo.”

A brasileira Fundação Nacional do Índio(FUNAI), um organismo governamental para assegurar os direitos dos povos indígenas, não respondeu imediatamente ao pedido de comentário sobre o relatório da ONU, tampouco o fêz o Ministério da Agricultura.

O Brasil foi um dos primeiros países a garantir os direitos indígenas em larga escala, seguindo a legislação de 1973, permitindo aos povos indígenas o contrôle sobre o território que historicamente habitavam, mesmo que não possuíssem formalmente o título legal dessas terras.

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A brasileira Fundação Nacional do Índio garantiu 545 títulos de terras indígenas abrangendo cerca de 13% do território do Brasil.

Mas essas decisões nem sempre são implementadas no maior país da América do Sul, porque poderosos interesses cobiçam esses teritórios para projetos que vizam os recursos existentes, afirma Tauli-Corpuz.

Ela destaca a usina hidroelétrica de Belo Monte, atualmente em construção ao longo do Rio Xingu que vai desalojar 20 mil pessoas, como um dos grandes projetos de exploração dos recursos naturais que atinge os povos indígenas.

Ameaças e intimidações” contra ativistas defensores das terras indígenas são “feitas com impunidade” nos últimos anos, afirma.

Tauli-Corpuz pede que sejam tomadas medidas imediatas para proteger as lideranças indígenas, 138 dos quais foram assassinados em 2014, conforme as Nações Unidas.

Os povos indígenas representam menos de 1% da população brasileira de mais de 200 milhões, comenta Tauli-Corpuz.

Aproximadamente 40% dos indígenas vivem na pobreza, comparado com menos de 10% da população brasileira, de acôrdo com o censo de 2010.

(Reportagem de Chris Arsenault, editada por Ros Russel, Thomson Reuters Foundation, www.news.trust.org)

Tradução: Tomi Mori

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