Manifesto dos povos originários do Vale do Javari sobre a situação calamitosa da FUNAI

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Fotos: redes socias/Povos Originarios do Javari

Publicamos na íntegra o manifesto dos povos originários do Vale do Javari.

Nos, povos indígenas do vale do javari: kanamary, Marubo, Mayuruna, kulina e matis, representados pelas nossas organizações e povos indígenas abaixo representadas, vimos MANIFESTAR nossa preocupação com a situação do órgão indigenista oficial, afetada pelo atual cenário da politico brasileira que mancha a imagem do país, atropelando os direito constitucionais conquistados pelos povos indígenas brasileiros.

Repudiamos profundamente as medidas que vem sendo tomadas pelo atual governo, com a redução de orçamento da FUNDAÇAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI, bem como, a sinalização de redução dos cargos comissionados da estrutura do órgão já tão defasada e debilitada em seu quadro de servidores. Isso já era de esperar, uma vez que os direitos dos povos indígena sempre foram visto de maneira pejorativa, como empecilho ao progresso da nação, e nunca levado em conta o genocídio da população indígenas durante o processo de ocupação e povoamento desse país.

Temos sentido sistematicamente na pele o processo de sucateamento, deterioração e enfraquecimento deste importante órgão indigenista – FUNAI- dentro do próprio estado com medidas autoritárias com interesses privados e desumanos que fere nossa constituição e os pactos internacionais já assegurados a custo de muita luta e mortes dos povos indígenas brasileiros.

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Em meio a essa instabilidade e descrença politica que vive toda sociedade brasileira, nos povos indígenas do vale do javari, estamos sentido com grande pesar a dor de termos o nosso órgão FUNAI ser totalmente esfacelado no âmbito desse governo ilegítimo. O Decreto N 8.859 de 26 de setembro de 2016, que contingenciou os poucos recursos da FUNAI, reforça que estamos vivemos sem perspectiva de um estado efetivo e eficaz para o planejamento e ações voltadas para a região do vale do javari. Invasores estão roubando os recursos naturais de nossa Terra indígenas, a educação escolar indígenas esta entregue a um estado sem estruturas e capacidade de ação efetiva, há o aumento e permanência de indígenas transeuntes pelas cidades sem receber o atendimento adequado á sua proteção social quando acessam dos seus direitos tão duramente conquistados. Temos visto a saída de nossos jovens indígenas das aldeias por falta de educação de qualidade e de projetos sustentáveis em nosso contexto cultura socialmente construído e desemparado pelo estado, na sua inoperância de ações qualificadas. Nossa terra indígena é um dos poucos redutos do mundo que habita uma grande concentração de indígenas isolados que estão ameaçados com á real possibilidade de fechamento das bases de proteção da FUNAI no interior da terra indígenas vale do javari por falta de recursos financeiros e humanos. Sofrerão também nossos parentes isolados e os korubo, recentemente contatados, que dependem ainda mais dessas estruturas para sua proteção física e cultural. Os servidores da FUNAI na coordenação regional vale do javari e na coordenação da frente de proteção Etnoambiental vale do javari tem tentado ás duras pesas pessoais mitigar os prejuízos ás populações indígenas, contudo seu quadro funcional é extremamente pequeno. A situação atual de descaso politico e financeiro posto pelo atual governo federal ás suas estruturas administrativa e finalísticas da FUNAI coloca em cheque qualquer ação em prol dos povos indígenas do vale do javari. Cabe aqui algumas perguntas, o governo federal está mesmo preocupado com as populações indígenas brasileira? Está preocupado com as populações indígenas do vale do javari, sobretudo está preocupado com a vulnerabilidade dos indígenas isolados é de recente contato. A prática atual desse governo nos impulsiona a resposta que infelizmente o governo não está preocupado!

As BAPEs (Bases de proteção Etnambiental) estão pestes a serem fechadas e ou paralisadas, o que coloca em risco a segurança do território e vida dos próprios indígenas com o aumento de conflitos violento. Quando não de tinha as BAPEs, no javari nossos parentes sofreram muito massacres e muito e muitos morreram. Só apatir da demarcação da terra indígena vale do javari e a criação das BAPEs que conseguiu-se um tempo de paz, e os mesmo voltaram a aumentar suas populações na floresta, não vamos permitir o retrocesso disso, o governo tem que fazer sua parte na proteção dos povos da Floresta.

Além dessa importante questão, os recursos não estão chegando para nenhuma ação de proteção dos direitos sociais indígenas, não há nenhuma sinalização de preocupação de atendimentos aos direitos dos servidores da FUNAI para que permaneçam no órgão e consigam desenvolver sua atividades nas fronteiras do país, como é o nosso caso da tríplice fronteira (Brasil- Peru- Colômbia). Com isso tudo tememos o futuro dos nossos povos e requeremos ao governo brasileiro e intuições internacionais o atendimento aos pactos acordados e com isso a garantia de nossa sobrevivência enquanto povos nativos das florestas, por que assim nos reconhecemos e assim o somos.

Preocupados com esses mazelas politicas, nos povos indígenas do vale do javari, exigimos que o ministro da justiça, promova um debate com os povos indígenas, por maio do conselho nacional da politica indigenista com as organizações indígenas.

Atalaia do norte – 24 de outubro de 2016

 

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