Sioux de Standing Rock ganham importante batalha judicial que pode barrar o oleoduto de Dakota

standjun18

14 de junho de 2017
Washington DC. –

Os Sioux de Standing Rock obtiveram uma vitória significativa, hoje, na luta para proteger suas águas e terras ancestrais contra o oleoduto de Dakota do Norte.
Um juiz federal decidiu que as autorizações federais que permitiam o oleoduto a atravessar o rio Missouri, nas proximidades da reserva de Standing Rock, que foram imediatamente emitidas pela administração Trump poucos dias após sua posse, violaram a lei em certos aspectos críticos.

Em uma decisão de 91 páginas, o juiz James Boasberg escreveu: “o tribunal decide que [o Corpo de Engenheiros do Exército] não considerou adequadamente os impactos de um vasamento de petróleo sobre os direitos de pesca, direitos de caça, justiça ambiental ou o grau dos impactos do oleoduto que, provavelmente, sejam altamente controversos “. O Tribunal não determinou se as operações do oleoduto deveriam ser interrompidas e solicitou uma avaliação adicional do assunto e uma conferência sobre seu status na próxima semana.
“Esta é uma grande vitória para a tribo e nós elogiamos os tribunais por defender a lei e fazer o que é certo”, disse o chefe dos Sioux de Standing Rock, Dave Archambault II, em um comunicado recente. “A administração anterior considerou minuciosamente os impactos desse oleoduto, e o presidente Trump descartou injustamente estas cuidadosas considerações ambientais em favor de interesses políticos e pessoais. Nós aplaudimos os tribunais por proteger nossas leis e regulamentos da influência política indevida e pediremos ao Tribunal que encerre imediatamente as operações do oleoduto “.

A luta inspiradora e corajosa dos Sioux atraiu atenção internacional e o apoio de centenas de tribos em todo o país.

A tribo é representada pela firma de advocacia ambiental sem fins lucrativos Earthjustice, que apresentou uma ação judicial desafiando o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA pela emissão de uma licença para a construção do oleoduto em violação a várias leis ambientais.
“Esta decisão marca um ponto de viragem importante. Até agora, os direitos dos Sioux de Standing Rock foram desconsiderados pelos construtores do Dakota Access Pipeline e da administração Trump – provocando um protesto mundial bem merecido “, disse o advogado da Earthjustice, Jan Hasselman. “Os tribunais federais fizeram-se presentes onde nossos sistemas políticos não conseguiram proteger os direitos das comunidades nativas”.

O tribunal decidiu contra a tribo em várias outras questões, considerando que a permissão respeitava a lei em alguns aspectos.

O projeto de oleoduto de 3,8 bilhões de dólares, também conhecido como Bakken Oil Pipeline, estende-se 1.168 milhas entre Dakota do Norte, Dakota do Sul, Iowa e Illinois, atravessando comunidades, fazendas, terras tribais, áreas naturais sensíveis e habitat natural. O oleoduto levaria até 570 mil barris por dia de petróleo bruto dos campos petrolíferos de Bakken, em Dakota do Norte, a Illinois, onde conecta-se com outro oleoduto que irá transportar o petróleo para terminais e refinarias ao longo do Golfo do México.

Publicado por Earthjustice.org

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